29/09/2010
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Foto http://ajtun.files.wordpress.com/2009/02/violencia-contra-las-mujeres-en-guatemala.jpg
Brasil: Um nó a ser desatado
A presidente do Fórum Feminista do Rio, Beth Frota, disse que a Justiça brasileira é machista e criticou os obstáculos que dificultam a criação de órgãos de defesa da mulher.
Fonte: www.clam.org.br
Em audiência pública realizada no dia 15 de julho pela Comissão de Defesa da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater a violência de gênero, o tema central foi o impasse jurídico que envolve a Lei Maria da Penha (11.340/2006). O encontro na Alerj discutiu propostas e ações que podem ser implementadas para combater a violência contra a mulher, que atinge níveis elevados no país e protagoniza o noticiário nacional por conta do caso Eliza Samudio, morta, segundo investigações da Polícia Civil de Minas Gerais, a mando do ex-goleiro Bruno Souza.
Estiveram presentes Beth Frota, presidente do Fórum Feminista do Rio de Janeiro; Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ; Mara Monteiro, psicóloga do 1º Juizado de Violência Doméstica-RJ; Silvana Braga, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá (zona oeste do Rio de Janeiro); Marta Rocha, diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (RJ); América Pires, da Superintendência de Direitos da Mulher do Estado do Rio de Janeiro; e Arlanza Rebello, do Núcleo de Atendimento à Mulher da Defensoria Pública.
As participantes ressaltaram que a violência contra a mulher permanece um tema abordado de forma “surda e muda”. Segundo elas, as mulheres estão morrendo porque há setores da sociedade que resistem à aplicação da Lei Maria da Penha, como os operadores de Direito que frequentemente resistem a enquadrar casos de violência doméstica nos termos da Lei 11.340/2006.
A presidente do Fórum Feminista do Rio, Beth Frota, disse que a Justiça brasileira é machista e criticou os obstáculos que dificultam a criação de órgãos de defesa da mulher. Ela destacou que no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, não há uma secretaria voltada exclusivamente para esse público. “Não podemos ficar dentro da pasta de Direitos Humanos”, criticou.
Para América Pires, a questão deve ser tratada em termos propositivos, com a participação do Estado e da sociedade nas discussões. A imprensa, segundo ela, vem “detonando” as mulheres, induzindo a se pensar que são incapazes e devem voltar ao tanque.
O caso Eliza foi um dos assuntos do encontro. Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, a decisão da juíza Ana Paula Delduque, do 3º Juizado de Violência Doméstica do Rio de Janeiro, de não enquadrar as ameaças que Eliza Samudio vinha sofrendo de Bruno na Lei Maria da Penha foi um erro. A juíza argumentou que a jovem não mantinha relações afetivas e que não poderia se beneficiar das medidas protetivas previstas, sob pena de banalizar a lei 11.340/2006. Para a magistrada, o intuito da lei é proteger a família e não uma relação meramente sexual.
Margarida Pressburger disse que o tempo adicional ganho por Bruno, acusado em outubro de 2009 de agressão e cárcere privado contra Eliza, foi fatal. Na mesma linha crítica, a psicóloga Mara Monteiro mostrou-se indignada com a interpretação da magistrada e afirmou que é necessário um entendimento mais unificado sobre a mesma.
A defensora Arlanza Rebello disse ser fundamental uma solução para a ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à constitucionalidade da Lei Maria da Penha. “Se o nosso tribunal maior não se decide, ficamos à mercê das interpretações da lei”.
Silvana Braga, delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, afirmou que a imprensa está passando uma imagem negativa sobre a Delegacia de Atendimento à Mulher. Segundo ela, todos os procedimentos viáveis foram tomados para proteger Eliza quando ocorreu a primeira denúncia de agressão. Na ocasião, a Deam solicitou à Justiça que o atleta fosse mantido longe da jovem. A diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (RJ), Marta Rocha, criticou o Ministério Público e a Justiça por serem ausentes no tema. Em relação ao caso de Eliza Samudio, ela afirmou que a jovem mantinha um relacionamento com o ex-goleiro do Flamengo, tanto que ele pagava hotéis nos quais ela costumava se hospedar no Rio.
De acordo com as participantes, é urgente que os nós da Lei Maria da Penha sejam desatados e a lei se torne constitucional.
A tendência é de reduzir as barreiras.
Uma ação perante o Supremo Tribunal Federal propõe que casais do mesmo sexo são garantidos os mesmos direitos que casais heterossexuais. Para o juiz federal Roger Raupp Rios, Argentina legislação precedente igual casamento pode influenciar o julgamento da ação.
A aprovação da lei que permite o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo na Argentina pode influenciar mudanças na legislação brasileira em relação a essa questão. No Brasil, uma ação proposta pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sugere o reconhecimento legal da união estável de casais de gays e lésbicas. A ação é uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que propõe a extensão do regime jurídico das uniões estáveis previsto no Código Civil a casais homossexuais. A ADPF, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser julgada ainda este ano.
Atualmente, a união entre casais homossexuais no Brasil é considerada juridicamente como uma sociedade e não como um casamento ou mesmo como uma união estável, que exige a diferença de sexo. Apesar de já existirem tribunais brasileiros que firmaram jurisprudência e concedem a casais homossexuais direitos em relação à herança, pensão e guarda de crianças, de acordo com o 3º parágrafo do artigo 226 da Constituição Federal, "para efeito da proteção do estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.
Esse cenário pode ser modificado caso a ADPF seja aprovada, já que casais homossexuais passariam a ter os mesmos direitos que ainda são restritos a casais heterossexuais sob união estável. “Pode-se ponderar que a decisão parlamentar argentina aponte para a necessidade de compromisso com a Constituição, por todos os poderes públicos, na medida em que constituições democráticas como as do Brasil e da Argentina são claras ao afirmar o direito de igualdade”, afirma o juiz do Tribunal Regional Federal (4ª Região) Roger Raupp Rios, na entrevista a seguir:
O senhor acredita que o contexto argentino pode influenciar na decisão do STF em relação à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que pede que o casamento entre homossexuais seja considerado união estável?
O fato de a Argentina ter aprovado uma lei, alterando o código civil, para o fim de incluir a possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, sem dúvida constitui alteração legislativa relevante, especialmente considerada a proximidade entre Brasil e Argentina. Avaliar o impacto desta medida legislativa no debate que haverá no STF é questão de difícil mensuração. Creio que o precedente legislativo poderá, sim, ser citado e apontado nas razões que acompanharão votos favoráveis ao acolhimento da ADPF sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, como demonstração de uma tendência no Direito contemporâneo de derrubar barreiras discriminatórias em geral e, em particular, tocantes à orientação sexual.
Pode-se também ponderar que a decisão parlamentar argentina aponte para a necessidade de compromisso com a Constituição, por todos os poderes públicos, na medida em que constituições democráticas como as do Brasil e da Argentina são claras ao afirmar o direito de igualdade.
Caso a Argüição seja aprovada, casais gays brasileiros terão o mesmo status legal que aquele conseguido na Argentina? Eles terão todos os direitos advindos do casamento?
Não. Caso o STF julgue procedente a ADPF, nos termos em que foi proposta, pessoas do mesmo sexo vivendo uniões públicas, estáveis e duradouras, serão juridicamente consideradas, no Direito brasileiro, gozando do mesmo status legal reconhecido às uniões estáveis entre pessoas de sexos distintos. Há algumas diferenças legais entre cônjuges sob o casamento e sob a união estável, por exemplo, em matéria de herança.
Em caso de aprovação da Argüição, quais serão os benefícios para casais homossexuais? Haverá maior facilidade para a adoção de crianças, por exemplo?
A aprovação da ADPF pelo STF traz, para aqueles que almejam ver suas relações formalizadas sob o regime da união estável, a vantagem de tornar desnecessária qualquer discussão judicial em face de quem contestar esta possibilidade jurídica. Não será mais necessário que estas pessoas acionem o Poder Judiciário para ver reconhecida esta condição jurídica. De imediato, uma vez formalizada a união estável, por exemplo, por escritura pública, os cônjuges gozarão de todos os direitos daí decorrentes, sem necessidade de ação judicial.
Quanto à adoção, trata-se de relação de filiação não-biológica, que pode ser estabelecida via processo judicial entre adotante (ou adotantes) e adotado. O fato de ter reconhecida a união estável não assegura direito a adotar como casal, sendo necessário para isto que o casal demonstre constituir um ambiente propício ao desenvolvimento da pessoa adotada. Todavia, com o reconhecimento, desaparecerá, pelo menos, uma das questões ainda hoje suscitadas por alguns, que não reconhecem status jurídico de família para tais uniões. Neste sentido, diminuem as barreiras.
17/09/2010
Campanha: IBGE: Se você for LGBT, diga que É!
“No Censo Demográfico 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contar também casais homossexuais. Neste sentido, a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – estará recomendando a todas as 237 afiliadas que incentive através das Paradas LGBT, das redes sociais da Internet, e em todos os eventos, a divulgação da seguinte frase “IBGE … SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !”
Pela primeira vez em todo o Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar casais homossexuais no Censo Demográfico 2010. A proposta do instituto é trazer informações atualizadas de acordo com as mudanças da sociedade brasileira nos últimos anos.
“No passado nós só perguntávamos se eram cônjuges. Hoje nós abrimos para cônjuge do mesmo sexo e cônjuge de sexo diferente”, explica o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
Só vão ser contabilizados os casais homossexuais que declararem, no questionário de perguntas, que moram no mesmo domicílio em união estável. O IBGE já utilizou questionários com questões sobre a união estável homossexual em alguns municípios, mas esta será a primeira vez que a pesquisa envolve todas as cidades brasileiras.
Mas para o coordenador técnico do censo do IBGE, Marco Antônio Alexandre, a mudança não foi feita com o objetivo de revelar o percentual homossexual da população brasileira, até porque nem todos vivem em união estável.
Só vão ser contabilizados os casais homossexuais que declararem, no questionário de perguntas, que moram no mesmo domicílio em união estável. O IBGE já utilizou questionários com questões sobre a união estável homossexual em alguns municípios, mas esta será a primeira vez que a pesquisa envolve todas as cidades brasileiras.
Mas para o coordenador técnico do censo do IBGE, Marco Antônio Alexandre, a mudança não foi feita com o objetivo de revelar o percentual homossexual da população brasileira, até porque nem todos vivem em união estável.
O Instituto vai visitar 58 milhões de domicílios em 5.565 municípios. “Quando os(as) recenseadores(as) baterem em sua porta e você for “casado(a)” com uma pessoa do mesmo sexo, diga que é. É importante que nós ativistas e governo tenhamos dados concretos para construirmos políticas públicas”, disse Toni Reis, presidente da ABGLT.
A Contagem da População pelo IBGE em 2007, realizada em cidades pequenas, identificou, pela primeira vez, 17.560 pessoas que declararam ter companheiros do mesmo sexo. Desse total, 9.586 homens se declararam cônjuges de companheiros do mesmo sexo, o mesmo ocorrendo em relação a 7.974 mulheres.
UFPB Ganha Núcleo Universitário pela Diversidade Sexual - NUDAS
CARTA ABERTA
NÚCLEO UNIVERSITÁRIO PELA DIVERSIDADE AFETIVO SEXUAL – NUDAS
Historicamente, a sexualidade humana teve como parâmetro a heterossexualidade como norma. Isso resultou na materialização de diferentes modalidades de preconceito e, consequentemente, na imposição e naturalização da invisibilidade das práticas afetivo sexuais. Assexuados, bissexuais, gays, lésbicas, transexuais e travestis foram e são alvo de discriminação que se expressa na posição de rejeição assumida, na maioria das vezes, pela família, nos ambientes de trabalho e de participação política, nos espaços de lazer, de amizade e em praticamente todas as dimensões da existência humana. Isso porque as diferenças no jeito de ser e viver têm significado uma arena fértil para a manifestação de múltiplas modalidades de opressão: raça, etnia, gênero, identidade sexual, identidade de gênero e muitos outros itens compõem os segmentos que historicamente estão no alvo da intolerância e da não aceitação da diversidade, que se manifesta através dos preconceitos e da discriminação. Sendo a sexualidade humana dimensão relevante na constituição da individualidade, qualquer interferência à vivência afetivo sexual configura-se concretamente como violação dos direitos humanos. Em nossa realidade, podemos afirmar que esta violação também se expressa através dos preconceitos referentes a identidade afetivo sexual e de gênero. Pensamos que é possível uma nova vivência dentro da sociedade, que nela possamos ser atent@s às incompreensões e violações ao direito de livre expressão afetivo sexual e de identidade de gênero.
Para além da formalidade, é necessário que saibamos ser criativ@s no plano das interações e aguerrid@s na luta social, visando superar as formas sociais limitadoras e opressivas: por isso a necessidade da articulação de um NÚCLEO UNIVERSITÁRIO PELADIVERSIDADE AFETIVO SEXUAL (NUDAS) – um espaço de reflexão (acadêmica) e militância que possui como eixo central as questões referentes a temática da diversidade afetivo sexual.
Para isso estamos nos reunindo todos os sábados às 15h 30min em espaços dentro e fora da universidade, pois acreditamos que a Universidade deve cumprir um papel social do qual esta muito longe do que vivenciamos hoje.
Fonte: www.diversidadepb.blogspot.com
Fonte: www.diversidadepb.blogspot.com
17/08/2010
4ª Parada Pela Diversidade Sexual Humana e Cutural
PRESENÇAS CONFIRMADAS NA PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL HUMANA E CULTURAL DE CAMPINA GRANDE
02/08/2010
Diretoria Definida
No dia 30 de Julho de 2o1o das 9:00 às 16:00 , na sede do CIPMAC ocorreram as eleições da AHCG . O pleito ocorreu super bem, associados mostraram votando, que são fieis a associação e fizeram cumprir o estatuto da associação.
O resultado foi divulgado às 16:10, a unica chapa: chapa 1 foi eleita com 31 votos. Logo após a divulgação do resultado o senhor Jeferson Silva Tomaz junto com Daniel Carlos E. de Oliveira e o senhor Ermerson da Nobréga deram posse aos Senhores:
Rodrigo Firmino de Lima - PRESIDENTE
David Soares - VICE PRESIDENTE
Renildo Paiva - SECRETÁRIO
Jimichi Santos Hipólito - TESOUREIRO
Carlos Paiva - CONSELHEIRO
Desde já fica fixado que a AHCG - Associação dos Homossexuais de Campina Grande - tem sua diretoria definida até Março de 2013.
Edital Para Ponto de Cutura
A AHCG vem através deste edital convocar a todos para uma seleção de oficineiros que será aberta as incrições de seleção do dia 19 a 23 de julho na sede da AHCG na rua Melo Leitão bairro são José Campina Grande Paraiba.
seguintes oficinas
Expresão corporal
Maquiagem artisticas
Intrepretação de Texto
Monitor de Informatica e entre outros
seguintes oficinas
Expresão corporal
Maquiagem artisticas
Intrepretação de Texto
Monitor de Informatica e entre outros
Expulsão
No dia 20 de Junho na sede do CIPMAC,que tinha como pautas a avaliação e revalidação dos sócios da associação, e assim foi feito, teve como pauta a expulsão de MARIO WILSON DE JESUS,WILLS GONÇALVES DA SILVA GEOVANNI DE SOUSA DE FRANCISCO CLEIBE DANTAS E ROGERIO LUCIANO PAIVA, por seguintes motivos.
1-Falta de freqüência em mais de três reuniões
2-Desrespeito ao estatuto no artigo 6º no inicio 1,2,3 bem como no artigo 7º inicio 1.
3-Ridicularizando a associação,e colocando sua credibilidade em jogo,quando trás assuntos interno para conhecimentos e exposição externa.
Sendo assim o mesmo faz saber que sua inscrições, como sócios da AHCG, não são mais validadas ,bem como assim de nossa função enquanto diretoria se fazer cumprir o estatuto e sela pela moral,ética,sustentabilidade, credibilidade... Da mesma como cumpri o artigo 4º , 6º e 7º do real Estatuto.
Diretoria Provisoria
No dia 16 de maio de 2010 foi feita uma assembléia extraordinária para que eleger uma diretoria provisória, por motivo de que a AHCG não ter mais diretoria o mandato do senhor JEFERSON SILVA TOMAZ e demais que estava com ele tinha acabado o mesmo deu posse a o senhor RODRIGO FIRMINO DE LIMA Presidente Provisório e demais citado por ele como DAVID SOARES vice presidente,RENILDO PAIVA secretario e JIMICHI SANTOS HIPOLITO tesoureiro essa Possi foi dada pelo antigo presidente e os associados presentes no dia da assembléia.
23/06/2010
3ª Parada Pela Diversidade Sexual Humana e Cutural de Campina Grande
No dia 06 de Dezembro de 2009,em frente ao parque da criança se concentro a 3ª Parada Pela Diversidade Sexual Humana e Cutural da Cidade de Campina Grande-PB ,as 16:30h sai a parada com uma g
rande mutidão de Lesbicas,Gays,Bisexual,Travestis e entre outros simpatisantes, com aquela grande beleza muito brilho animação e assima de tudo espirito de paz a Parada foi apresentada por Jade D`Ávila e convidadas Sayara Montinely e Lady Pom Pom.A parada foi puchada por um grande trio eletrico ao som de Dj.Andrews,Cris Jhow e Dj Young, ao decorrer da parada tivemos Shows da Morgana SKY e Edileuza Turbulencia, ao chegar no parque do povo tivemos a Val Donato e a Banda Afrodite com grande Show enserrando esse grande evento que marco o ano de 2009 com mais de 5.000 mil pessoas que acopanho o trabalho da AHCG nesse grande Evento voltando para o Mundo LGBT que é muito discriminado, e que tem muitos crimes homofobicos.
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