26/05/2012
Atenção!
O Ponto de Cultura e Arte Regional na Praça - POCAR, está com inscrições abertas de 10/06/12 a 28/06/12 para seleção de OFICINEIROS, TÉCNICOS DE INFORMÁTICA E MONITORES.
Mais informações ligue:
MATRICULAS 2012 ABERTAS!
O Ponto de Cultura e Arte Regional na Praça - POCAR informa que as matrículas para o CURSO DE FORMAÇÃO DE ATORES estão abertas.
Para se matricular compareça a sede do POCAR/AHCG, na rua Melo Leitão, 112, São josé. Levando seu RG e uma foto 3/4.
As oficinas são oferecidas gratuitamente à toda população.
Brasil: Homofobia é crime?
Fonte: www.direitohomoafetivo.com.br
Por Maria Berenice Dias
Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB
Mesmo que sejam termos novos, definem velhas posturas, pois se chega a invocar a Bíblia na tentativa de absolver atitudes discriminatórias. Nada mais do que a busca de justificativas para o injustificável: preservar o "direito" de externar ódio contra alguém sem correr o risco de ser punido.
Escudados na liberdade de credo, segmentos conservadores criam religiões com as mais diferentes denominações, que se intitulam igrejas. Seus dirigentes vão além do que chamam templos. Dominam meios de comunicação e se instalam nas casas legislativas, pregando não o amor, mas o ódio ao próximo. Arvoram-se o poder de promover a conversão de homossexuais, como se fosse uma doença passível de ser curada ou uma praga a ser eliminada.
Parece que sequer se atenta à Constituição Federal, que já em seu preâmbulo assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Também é consagrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3ª, inc. IV): promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para regulamentar o comando constitucional, a Lei 7.716/89 criminaliza o preconceito de raça ou de cor. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso atentam contra o preconceito em razão da idade. O Estatuto da Igualdade Racial visa a evitar a discriminação em face da cor. No entanto, a vedação constitucional de preconceito em razão de sexo - que alcança a discriminação por orientação sexual ou identidade sexual - prossegue sem uma legislação que criminalize atos de homofobia.
Diante da postura omissiva e complacente da sociedade os legisladores, por medo de comprometer sua reeleição ou serem rotulados de homossexuais, impedem a aprovação de qualquer projeto de lei que vise criminalizar a homofobia ou garantir direitos às uniões homoafetivas. Conclusão, o Brasil é o país que registra o maior número de crimes homofóbicos. Uma triste realidade que todos insistem em não ver. Tanto é assim que não existem estatísticas oficiais.
Felizmente o Poder Judiciário, de há muito, vem suprindo o silêncio da lei e garantindo toda a sorte de direitos no âmbito do direito das famílias, direito previdenciário e sucessório. A decisão mais emblemática foi a proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, ao reconhecer as uniões homoafetiva como entidade, acabou por assegurar acesso ao casamento. Porém a Justiça não tem como punir ações de natureza discriminatórias, pois ninguém pode ser condenado sem lei que tipifique a ação como delituosa (CF, art. 5º, inc. XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina).
Diante desse impasse é que se impõe a necessidade de aprovação de uma legislação específica voltada a garantir a inserção da população LGBT no sistema jurídico.
Consciente da responsabilidade de serem os advogados indispensáveis à administração da justiça (CF, art. 133), a Ordem dos Advogados do Brasil tomou a si o encargo de elaborar o Estatuto da Diversidade Sexual. Para isso convocou um grupo de juristas e criou Comissões da Diversidade Sexual em todo o país. A elaboração do anteprojeto contou com o poio dos movimentos sociais que apresentaram sugestões e emendas.
Três propostas de Emenda Constitucional já se encontram no Congresso Nacional. O Estatuto tem a estrutura de um microssistema, como deve ser a legislação voltada a segmentos sociais vulneráveis. Estabelece princípios, garante direitos, criminaliza atos discriminatórios e impõe a adoção de políticas públicas. Também é proposta a alteração da legislação infraconstitucional para adequar-se ao novo sistema.
E, para que não se alegue que a iniciativa desatende ao desejo do povo, o projeto será apresentado por iniciativa popular, em face do bem sucedido exemplo da Lei da Ficha Limpa. Para isso é necessária a coleta de quase um milhão e meio de assinaturas.
Nada que não se possa conseguir. Todos aqueles que acreditam que o Brasil é um estado livre e democrático precisam aderir. Afinal, o que se está buscando é garantir a todos os cidadãos o direito à liberdade, algo que é muito caro a todos nós.
Participe desta iniciativa pelo site: www.direitohomaofetivo.com.br
Pela primeira vez movimenta-se a sociedade para construir um Brasil para todos!
Curta-metragem para crianças aborda romance gay
Um curta-metragem animado para o público infantil provocou polêmica na França ao contar uma história de romance homossexual.
Desenho animado para crianças de peixes gays provocou polêmica na França
O desenho animado O beijo da Lua conta a história do peixe Félix, que se apaixona por outro peixe, León.
O curta de 20 minutos mostra sob diferentes pontos de vista uma história de amor homossexual. O objetivo dos produtores era abordar os temas de intolerância e homofobia.
Uma associação conhecida como Collectif pour l'enfant ("Coletivo pelas Crianças") criticou o desenho por abordar temas considerados por eles não apropriados para crianças. O desenho é voltado para crianças de 8 a 10 anos.
O diretor do filme, Sébastien Watel, disse à BBC que é homossexual, e que sua intenção foi mostrar às crianças que não há diferenças entre romances gays e romances heterossexuais.
Confira acima o trailer do filme.
FONTE: BBC BRASIL
Comissão do Senado aprova projeto de lei para união estável gay
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que reconhece a união estável gay, definindo-a como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família", segundo a agência Senado.
A decisão significa que o Código Civil brasileiro poderá passar em breve a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais.
O projeto da senadora Marta Suplicy (PT-SP) será analisado agora por outra comissão do Senado, a na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se aprovada, ela seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera ainda o artigo 1.726 do Código Civil para abrir a possibilidade de conversão da união estável entre homossexuais em casamento a partir de requerimento dos companheiros ao oficial do Registro Civil.
Os interessados declarariam não terem impedimentos para casar e indicariam o regime de bens que passarão a adotar.
FONTE: BBC BRASIL
Travesti diz que igreja inclusiva lhe dá 'liberdade'
A operadora de telemarketing Josiane de Sousa, de 25 anos, entrou pela primeira vez em uma igreja 'inclusiva' no centro de São Paulo certa de que ali reviveria um passado que queria esquecer.
Assim como muitos dos atuais membros da 'Igreja Cristã Metropolitana' (ICM), voltada predominantemente para o público gay, ela costumava frequentar uma igreja evangélica, onde cantava no coral.
Josiane foi expulsa de uma igreja evangélica a começar a se vestir como mulher
Lá, segundo ela, o pastor queria que se tornasse "um cantor de sucesso, gravasse cd e até participasse de um reality show" tamanha era sua popularidade.
Tudo mudou, entretanto, quando Josiane, que nasceu homem, revelou que sentia atração por pessoas do mesmo sexo. "Sempre me senti diferente do restante dos meninos", diz.
Expulsa da igreja, Josiane diz ter prometido a si mesma que nunca mais entraria em um templo religioso novamente. Resolveu, a partir daí, assumir integralmente sua identidade feminina. Hoje, omite seu nome de batismo.
Mas levada por um namorado à ICM, uma igreja inclusiva, Josiane mudou de ideia. "Aqui posso demonstrar o talento que Deus me deu sem sofrer qualquer preconceito", afirma.
FONTE: BBC BRASIL
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